Eleições 2016 – Seu título está OK?

–  Você está preparada?

Quer você vá votar, anular, votar em branco ou justificar, é preciso saber que providências devem ser tomadas para exercer esse dever cívico, e que efeito surtem cada uma das opções de votar que você tem.

Mulher de Classe traz essas informações em três artigos distintos para tornar esse cenário mais claro para você: Este, sobre Título de Eleitor/Cadastramento, um segundo sobre Visão Geral sobre o Voto e finalmente um terceiro sobre O Processo Eleitoral


 

Seu título de eleitor
Se você ainda não tem o título eleitoral, o primeiro passo é se dirigir ao cartório eleitoral mais perto da sua residência para tirar o seu. Em ano eleitoral só é possível solicitar o título até 151 dias antes da eleição, no caso de 2016, até o dia 4 de maio. O pedido deve ser feito pessoalmente e não pode ser realizado por procuração.
Documentos necessários

  • Documento de identificação original: são aceitos a carteira de identidade (RG), a certidão de nascimento, a certidão de casamento (quando casado), carteira de trabalho, passaporte que contenha a filiação, ou carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por de leis federais (OAB, CRM, CREA etc).
  • Comprovante de residência no nome do eleitor original e recente: são aceitos contas de luz, água, telefone, gás ou envelopes de correspondência.
  • Comprovante de quitação do serviço militar (apenas para os maiores de 18 anos do sexo masculino)

Agendamento online
A solicitação do título de eleitor é presencial, mas você pode fazer um pré-atendimento pela internet, em Título Net, um sistema criado pela Justiça Eleitoral para agilizar alguns serviços eleitorais. Basta preencher todos os dados solicitados naquela página e guardar o protocolo que será gerado no final da operação. Depois você deve se apresentar na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral (cartório, posto ou central de atendimento) com o protocolo gerado e os documentos necessários na data agendada. O não comparecimento em 5 dias, anula o pedido.

Em ano eleitoral, como 2016, o serviço do Título Net só está disponível até o dia 29 de abril, cinco dias antes do fim do prazo para solicitar o título eleitoral. Não é possível solicitar 2ª via através desse serviço.

2ª via do título de eleitor
Em caso de extravio ou roubo do título de eleitor, somente a própria pessoa pode pedir uma segunda via (não  um procurador), dirigindo-se ao Cartório Eleitoral onde está inscrito com um documento de identificação original, que pode ser:

A 2ª via só pode ser pedida quando não ocorreram alterações no cadastro do eleitor (mudança de estado civil, endereço, nome, etc.). Quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral, pode pedir a 2ª via em qualquer Cartório Eleitoral até 60 dias antes da eleição. Se estiver no Cartório onde está inscrito, pode pedir a 2ª via até 10 dias antes da eleição.

Identificação biométrica
Cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral, com o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.
O recadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. Na página do Recadastramento há um mapa do Brasil com link em todos os estados. Clicando no estado de seu interesse você pode se informar sobre a situação/previsão do processo de recadastramento na sua cidade.

O município que tiver todo o seu eleitorado cadastrado biometricamente estará apto a utilizar urna equipada com identificação biométrica.

No Estado de São Paulo
O cadastramento biométrico pode ser feito em todo o Estado de São Paulo, porém sem obrigatoriedade.
Para isso,o atendimento nos cartórios eleitorais é realizado exclusivamente por agendamento.
Nos postos eleitorais da Capital de São Paulo, instalados nas unidades do Poupatempo (Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo – Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Luz) o agendamento não é necessário.
Para o atendimento será necessário apresentar 

  • RG original, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc), ou certidão de nascimento ou casamento ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo esta aceita apenas para as operações de transferência, revisão e segunda via.

ATENÇÃO: Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para emissão do primeiro título por não conter nacionalidade/naturalidade; o passaporte, para quaisquer operações eleitorais, somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação;

  • comprovante de endereço, em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente);
  • comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos), para o primeiro título.

O cadastramento biométrico é feito com utilização do chamado “Kit Bio”, composto de dispositivo de captura de fotos, escâner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento).

Fonte: eleições2016.com.br, tse.jus.br, tre-sp.jus.br