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- IPVA 2006:
- Secretaria da Fazenda divulga
calendário de pagamento em SP
Wanderley Preite Sobrinho
- O
calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) relativo a 2006 e os percentuais de desconto
para quitação antecipada foram divulgados pela Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo na última sexta-feira (07).
A Secretaria da Fazenda enviará, nos meses de
novembro e dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do
veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do
licenciamento para aproximadamente 9,5 milhões de contribuintes.
Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher
uma entre três opções de pagamento. Se ele prefere garantir um
desconto de 3,5%, é preciso quitar sua dívida à vista dentro do prazo
no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo
também à vista em fevereiro, mas neste caso não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale
pagar o IPVA 2006 em três parcelas iguais, cujos respectivos
vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o
imposto no dia 09 de janeiro; placa final 2 tem vencimento fixado para
o dia 10, e assim sucessivamente, até o dia 20. Nas mesmas datas
vences as primeiras cotas do parcelamento.
Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista
efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal
garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Calendário IPVA 2006
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Mês de pagamento |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
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Placa |
Cota única com desconto ou 1ª
parcela |
Cota única sem desconto ou 2ª
parcela |
3ª parcela
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Final 1 |
09/01/2006 |
09/02/2006 |
09/03/2006 |
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Final 2 |
10/01/2006 |
10/02/2006 |
10/03/2006 |
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Final 3 |
11/01/2006 |
13/02/2006 |
13/03/2006 |
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Final 4 |
12/01/2006 |
14/02/2006 |
14/03/2005 |
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Final 5 |
13/01/2006 |
15/02/2006 |
15/03/2006 |
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Final 6 |
16/01/2006 |
16/02/2006 |
16/03/2006 |
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Final 7 |
17/01/2006 |
17/02/2006 |
17/03/2006 |
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Final 8 |
18/01/2006 |
20/02/2006 |
20/03/2006 |
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Final 9 |
19/01/2006 |
21/02/2006 |
21/03/2006 |
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Final 0 |
20/01/2006 |
22/02/2006 |
22/03/2006 |
-
IPVA de caminhões e Sistema de Licencimanto Eletrônico
- Mas
se o veículo for um caminhão, o contribuinte poderá pagar o IPVA até
o dia 10 de abril, ou parcelar sua dívida entre os meses de março,
junho e setembro.
Se o contribuinte for usuário do Sistema de
Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran e pela Secretaria
da Fazenda, ele pode quitar o IPVA/2006 até o dia 20 de janeiro, e
mesmo assim terá garantido o desconto de 3,5% independente da placa
do carro.
Ele também poderá pagar o valor total da dívida
até o dia 22 de fevereiro, mas não terá desconto. O mesmo vale se
ele quiser ganhar uns dias para pagar a terceira cota, o que pode
ser feito até 22 de março.
- Tabela de valores do IPVA
- A
tabela com os valores do IPVA para 2006 será divulgada no final do
mês de outubro. A Secretaria da Fazenda, contudo, adianta que não
haverá alteração de alíquotas. Os carros movidos à gasolina, por
exemplo, recolherão 4% sobre o valor de mercado (mês de setembro
2005), e os automóveis a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Cabe
destacar que os veículos com mais de 20 anos de fabricação estarão
isentos por serem considerados carros de coleção.
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