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Fique
atenta
ao
seu
Vereador!
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......Toda
Câmara
Municipal está
sujeita
a
escândalos
de
toda
sorte.
A da
sua
cidade,
Mulher
de
Classe,
não
é
diferente.
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......Tudo
porque
uma
larga
parcela
dos
eleitores
desconhece a
função
dos
vereadores,
e
quais
as
implicações
práticas
das
decisões
que
são
tomadas
numa
Câmara
Municipal. A
falta
de
informação
do
munícipe
acaba decretando o
voto
sem
finalidade
comunitária.
Ou
seja,
aquele
voto
que
se dá a
alguém,
visando o
bem
da
coletividade.
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O
desprestígio
da
figura
do
vereador
por
parte
do
eleitorado,
e
mesmo
por
alguns
setores
da
imprensa,
coloca
toda
Câmara
Municipal num
segundo
plano,
em
qualquer
administração
pública.
De
repente,
um
caso
de
corrupção,
ocorrido
durante
o
mandato
de
qualquer
prefeito,
evidencia, de
forma
vergonhosa,
uma
Câmara
e
seus
vereadores,
seja de
onde
forem.
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......Pergunte
a
um
eleitor
sobre
a
importância
dos
vereadores
de
sua
cidade.
Ele
vai
dizer
mais
ou
menos
que:
"Nunca
dei
muita
importância
para
o
voto
do
vereador.
Nas últimas
eleições
municipais tenho preferido a
legenda
do
partido,
pois
raramente
tenho
um
candidato
a
vereador
definido".
Mas,
ocorrendo
um
problema
sério,
ele
toma
alguma
precaução
maior,
mas
continua
sem
avaliar
o
alcance
do
tal
problema.
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......É
bom
saber
direitinho
que
um
vereador
é o representante do
povo,
eleito
para
o
poder
Legislativo
Municipal.
Para
ser
candidato
a
vereador,
a
Constituição
exige
apenas
que
se tenha a
nacionalidade
brasileira,
o
pleno
exercício
dos
direitos
políticos,
o
domicílio
eleitoral
no
Município,
filiação
partidária
e
idade
mínima
de 18
anos,
além
disso o
candidato
não
pode
ser
analfabeto.
Ou
seja, é
muito
fácil
disputar
um
cargo
que,
invariavelmente, dá
poder
e
quase
sempre
remunera
bem
seu
ocupante.
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......O
número
de
vereadores
de
cada
município
é estabelecido
conforme
a
população.
Assim,
nos
municípios
de
até
1
milhão
de
habitantes,
haverá de 9 a no
máximo
21
vereadores.
Aonde
houver
mais
de 1
milhão
de
habitantes,
haverá de 33 a no
máximo
de 41
vereadores.
Acima
de 5
milhões
de
habitantes,
ter-se-á
um
mínimo
de 42 e
um
máximo
de 55
vereadores.
A
partir
desses
critérios
e de uma
legislação
complementar,
o
Tribunal
Regional
Eleitoral
de
cada
Estado
define o
número
de
vagas.
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......O
vereador
exerce
funções
legislativas,
políticas
e partidárias.
Dentro
da
Câmara
ele
atua apresentando
projetos
de
leis,
emendas
e outras
proposições.
Dentre
os
projetos
mais
populares,
situa-se o
que
dá
nome
a
ruas
do
município,
que
dão
visibilidade
ao
político,
mas
pouco
peso
à
sua
atuação.
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......Além
disso,
ele
discute e
vota
matérias
de
interesse
municipal, organiza
estudos
e
atividades,
apresentando e investigando
denúncias,
além
de
elaborar
pareceres
nas
comissões
permanentes
e CPIs.
Porém,
e
isto
é
muito
importante,
ele
está
sempre
atrelado ao
pensamento
e
decisão
de
seu
partido,
o
que
lhe
retira,
muitas
vezes,
vez
e
voz
na
condução
das
políticas
públicas. E, se o
seu
partido
é da
situação,
ele
praticamente
só
diz
sim
ou
não.
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......Entre
as
principais
matérias
de
cuja
decisão
o
vereador
participa,
como
representante do
povo
estão: O
orçamento
municipal, os
tributos
municipais, o
plano
diretor,
e a
organização
dos
serviços
públicos
municipais. É
pouco,
mas
é o
que
sobra
para
o
vereador!
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Como
liderança
política,
o
vereador
é o representante eleito
mais
próximo
da
comunidade,
ou
seja,
ele
é
porta-voz
de
seus
eleitores
junto
aos
Deputados
Estaduais,
Federais,
Senadores
e outras
autoridades.
O
vereador
é
também
um
articulador
político
importante
para
as mobilizações
populares
e deve
atuar
apoiando as
organizações
de
base
da
comunidade.
No
entanto,
para
conquistar
essa
influência,
ele
depende do
seu
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