Restituição de IR


Restituição de IR:
Veja como são liberadas as declarações presas na malha fina.
Paloma Brito
SÃO PAULO - Quando o assunto é Declaração de Imposto de Renda, muitas pessoas simplesmente entram em pânico, acreditando não serem capazes de entender tantas obrigações impostas pelo Fisco. E entre uma dúvida ou outra, a restituição de IR está entre as que mais preocupam os contribuintes.
......E com a liberação dos lotes residuais do IR 2004 (ano-base 2003) pela Receita Federal - o segundo poderá ser consultado pelos contribuintes nesta quinta-feira (17) - outro ponto desperta curiosidade: a malha fina.

O que é restituição de IR?
......Em primeiro lugar, é importante deixar claro que muitos contribuintes que pagam IR mensalmente não usufruem das deduções permitidas por lei, ou por falta de informação, ou por preferirem declarar tais despesas no momento da entrega da declaração.
......Se você deixou de usar as deduções legais e pagou mais imposto que devia, ao informar todos estes dados na sua declaração, terá direito a receber a tão famosa restituição de IR. Ou seja, o Governo devolve a você o imposto que pagou a mais no ano-base da declaração.

Quando a declaração é retida na malha fina
......Agora que está claro para você como se chega à restituição de IR, vamos ao ponto que interessa: a malha fina. É importante saber que assim que o prazo de entrega da declaração de IR é aberto pela Receita Federal - a partir de 1º de março - um calendário regular é divulgado para a entrega dos lotes da restituição do imposto declarado. Este calendário prevê sempre a liberação de sete lotes mensais, entre junho e dezembro do ano de entrega da declaração.
......O contribuinte que não receber a sua restituição neste prazo pode se preparar, pois sua declaração foi retida na malha fina da Receita Federal. E quando isto acontece, a declaração do contribuinte passa por uma nova análise, por conta de inconsistências detectadas pela Receita. À medida em que os documentos retidos são liberados, o órgão anuncia o pagamento dos chamados lotes residuais, que são os lotes extras das restituições presas na malha fina.
Pagamentos não são regulares
......Se você se identificou com esta situação e faz parte do grupo de contribuintes que aguardam a liberação de suas restituições do IR 2004, saiba que a Receita não fixa um calendário oficial para o pagamento dos créditos, o que significa que a demora pode, ou não, ser longa.
......O único calendário oficial existente diz respeito às declarações que são liberadas no ano corrente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, entre junho e dezembro. No entanto, sabe-se que existe um prazo máximo para que a Receita libere o dinheiro das declarações presas na malha fina: em até cinco anos.
......Obviamente o prazo parece absurdo, levando-se em consideração que há tanto declarações com erros banais (de preenchimento de formulário, por exemplo), como declarações onde foi constatada a tentativa de sonegação de imposto.
......Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas, e conseqüentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez. Estas justificativas podem ser feitas de duas formas. A primeira é o contribuinte identificar onde houve inconsistência em sua declaração e entregar um documento retificador ajustando eventuais erros.

"Saída" é esperar
......Mas, na maioria dos casos o contribuinte não pode resolver o problema. É o que acontece quando a empresa desconta o IR de seu rendimento, mas não recolhe o imposto à Receita. Com isto, você declara que pagou (pois descontaram do seu rendimento), mas a Receita verifica que não recebeu (da fonte pagadora). Aqui a solução é esperar, pois a Receita irá acionar a empresa, e só depois que acertarem as contas é que o seu dinheiro será liberado.
......Com isto, concluímos que, infelizmente, do ponto de vista do contribuinte, não resta muito o que se fazer, a não ser aguardar as liberações esporádicas dos lotes residuais. A boa notícia é que a Receita Federal liberou em janeiro o primeiro lote residual do IR 2004, e em fevereiro está liberando o segundo. Caso prossiga com esta regularidade, o seu nome poderá ser contemplado nos próximos meses.
......Isto porque, no final de 2004, a Secretaria divulgou que 495 mil declarações haviam sido retidas na malha fina. Deste total, 163 mil declarações foram processadas em janeiro e 110 mil em fevereiro. Neste ritmo, com sorte, o seu dinheiro não deverá demorar muito a sair!.
Paloma Brito assina esta matéria que foi publicada no www.infomoney.com.br